Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 09:25
Comissão da Câmara aprova relatório que sugere alterações no Estatuto do Idoso
Relatório da deputada Flávia Morais lista propostas consideradas prioritárias pela subcomissão especial criada para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:48
Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral
O Projeto de Lei 7325/10
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:18
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 12:45
Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 15:59
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 09:42
Outra empresa aérea é condenada
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, em substituição na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou à United Airlines Inc. o pagamento de R$ 43 mil a um advogado e à sua família por danos morais.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 15:52
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:59
Autorregulação publicitária enfrenta resistência na Câmara
Mais de 200 projetos criam restrições para a publicidade - desde limitações ao horário de exibição até a seleção de mídias autorizadas a transmitir determinadas mensagens. A Constituição prevê restrições para a propaganda de cigarros, medicamentos, bebidas alcoólicas, agrotóxicos e terapias.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:15
Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público
Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30
Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet
Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:03
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 12:03
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 20:07
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:56
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte aéreo. Extravio de bagagem.